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segunda-feira, 4 de junho de 2012

Como registrar sua obra na Biblioteca Nacional

Já que vocês estão acompanhando meu "drama" relacionado ao registro dos livros, resolvi criar um post explicando o passo-a-passo de como registrar sua obra (seja romance, crônica, poesia, etc.) na Biblioteca Nacional.


1 - Obra pronta.
Primeiramente, o importante é você ter certeza que sua obra está concluída. Para pessoas perfeccionistas, como eu, é bem difícil mensurar esse tempo! Nós ficamos revisando, revisando e revisando e sempre achando que está faltando algo! Bom, até mesmo eu consegui dizer: "Basta!". Quando você acreditar que sua obra está pronta: com seu início, meio e fim, é hora de pensar em um registro. Mas por que fazer esse registro?


2 - Pra quê?
Agora vem a parte importante: você pensa em publicar sua obra? Normalmente as pessoas registram seus livros por ter interesse em publicá-los. É sempre interessante ter uma segurança referente à obra que você suou tanto em escrever. E se ela "cair em mãos erradas"? Aconselho que todos façam esse registro. Pode soar um pouco paranoico da minha parte, mas ter o certificado de que foi você o criador não é exagero. Futuramente, caso dê algum problema de plágio, você poderá comprovar: "Aqui está meu registro."
No entanto, quando você envia sua obra para editoras no intuito de publicá-la, é muito difícil que sua ideia "seja roubada". Plágio é realmente um assunto sério e ninguém quer ter dor de cabeça com isso. As próprias editoras afirmam que os originais (nome dado a sua obra enviada) são queimados/picotados se a editora não demonstrar qualquer interesse no conteúdo. Alguns até mesmo retornam ao escritor. O registro seria só mesmo um cuidado a ser tomado.



3 - Conheça a Biblioteca Nacional.
Mas o que diabos é essa Biblioteca Nacional? Bom, para conhecer mais entre no site e dê uma lida geral:
http://www.bn.br/portal/
É através desse portal que você registrará sua obra. Depois de dar uma lida pelo site (é sempre bom conhecer), clique em "Serviços a Profissionais" - "Escritório de Direitos Autorais" - "Registro ou Averbação", como mostra a imagem abaixo (clique para ampliar):




4 - Documentação necessária.
Agora vem a parte complicada! Para poder fazer o registro, você precisará de algumas coisinhas.


- A obra completa;
Impressão normal, apenas frente (não frente e verso). Todas as folhas precisam ser rubricadas. A biblioteca não exigi uma certa formatação, mas
sugiro Times New Roman, número 12,  espaçamento simples, A4 mesmo. Não precisa grampar ou encadernar, apenas utilize clipes (no meu caso já que as folhas eram muitas e nenhum clipes serviria eu coloquei dentro de um plástico, para proteger). AH, não esqueça de numerar as páginas, desde a primeira!


- Cópias do RG, CPF e Comprovante de Residência;
Eles precisam comprovar que você realmente existe né? Então tire uma cópia de cada um desses documentos. Como Comprovante de Residência, eles sugerem contas de água, luz ou telefone. Mas caso não tenha nada disso em seu nome, pode ser uma conta de banco, por exemplo. No meu caso foi diferente. Eu me informei e pude usar uma conta de telefone que não estivesse em meu nome, mas que constasse o endereço que providenciei. Mas é sempre bom estar em seu nome.



- Impressão de GRU;
Explicarei a seguir.


- Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação.
Explicarei melhor o que é isso.


5 - Impressão de GRU
Para registrar a sua obra é necessário pagar. Mas relaxa que não é muito!! Dependendo do que você esteja registrando é um valor diferente. GRU (Guia de Recolhimento da União) é um boleto que você terá que pagar no Banco do Brasil. Aqui está a tabela de preços: http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/tabela.pdf


O valor que eu  tive que pagar foi R$20,00 já que era apenas um registro e sou Pessoa Física. Normalmente é esse valor, a não ser que você deseje registrar um desenho, por exemplo. É só dar uma olhada no site. Enfim, para gerar o boleto de GRU clique aqui: http://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=69 e preencha os dados. Seu nome, CPF e o valor. Apesar uma observação importante: coloque tudo em seu nome já que a obra ficará registrada como sua. Caso dê algum problema, no próprio link disponível acima tem algumas dicas e sugestões.



E, por fim, é imprimir o boleto e pagar no Banco do Brasil. Para registrar a obra é necessário enviar o original desse boleto. Não adianta tirar cópia. O comprovante de pagamento deve ser o original. Se você quiser tirar uma cópia para si mesmo, fique a vontade, mas envie o original.


6 - Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação.
Nesse link você baixará o formulário de requerimento de registro ou averbação: http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/formularioRequerimentoRegistro.pdf
Após impresso, preencha-o! O sugerido é estar tudo em letra MAIÚSCULA/DE FORMA. Se sua letra não for tão boa assim (como a minha cof cof) é interessante agilizar o processo mental de quem vai ler e não complicar ainda mais! hehe
Bom, saibam que essa parte me deixou nervosa! Então vamos às dicas!



1. INFORMAÇÔES SOBRE O REGISTRO (preenchimento a cargo da Instituição)
Deixe essa seção em branco! Como já diz no título é a cargo da Instituição. Então não mexa!


2. INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA INTELECTUAL (a serem preenchidas pelo(s) requerente(s))
Agora é sua vez! Força!

- Título da obra: escreva o título de sua obra;
- Obra intelectual: se sua obra for inédita, selecione a opção "inédita" (já que estamos trabalhando com um primeiro registro, certo?)
- Nº de páginas: com as páginas impressas e numeradas, escreva o total de páginas (é sempre bom deixar essa parte por último, caso haja alguma mudança);
- Gênero: depende. No meu caso escolhi "romance". Mas já outras opções, como "poesia", "conto/crônica". Vai depender do gênero da sua obra.
- Técnica apresentação da obra intelectual: selecione "digital/impressa".
- AVERBAÇÃO a um REGISTRO já existente: Deixe em branco se esse é o primeiro registro.


2.1 PARA OBRA INTELECTUAL PUBLICADA
Deixe essa parte em branco. Como diz no título, apenas preencha se sua obra já for publicada.


3. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO (informações a serem preenchidas pelo(s) requerente (s))
Essa parte é fácil. É só preencher os dados de identificação: seu nome, RG, CPF, nacionalidade, endereço completo, etc. Vou chamar atenção apenas para dois aspectos:

- Pseudônimo: se você quiser - e possui - um pseudônimo escreva-o na opção "pseudônimo". Se não houver, apenas deixe em branco.
- Vínculo com a obra: já que você é o escritor, preencha a opção "autor(a)".


3.2 OUTRO REQUERENTE (quando houver)
Há outro requerente? Ou seja, outra pessoa vinculada à obra? Se sim, é hora de preencher os dados dele(a), seja um adaptador, ilustrador, organizador, etc. Caso não haja, apenas deixe em branco.


3.3 RESPONSÁVEL PELO MENOR (para menores de 18 anos)
Se você é menor de idade, o seu responsável precisa preencher os dados: nome, RG, CPF, grau de parentesco e ele(a) precisa assinar.


3.4 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Está quase acabando!! Agora é hora de assinar, escrever o local e a data e se responsabilizar pelo registro.


3.5 PREENCHER QUANDO A OBRA INTELECTUAL APRESENTADA PARA REGISTRO FOR ADAPTAÇÃO E/OU TRADUÇÃO
Bom, já que sua obra inédita não é nada disso, deixe essa parte em branco.


3.6 OBSERVAÇÕES (caso haja):
Sugiro deixar em branco, mas caso haja alguma observação a ser feita, essa é a hora!


3.7 DISPOSIÇÕES FINAIS
É isso ai! Leia e assine! Caso haja outro requerente, peça que ele assine também!


4.PREENCHIMENTO A CARGO DA INSTITUIÇÃO
Deixe em branco.


7 - Tudo pronto? É hora de enviar!
Ufa! Finalmente! Obra terminada, folhas impressas, GRU pago, cópias tiradas e Requerimento preenchido!
E agora, Jesus?!?!

Agora é enviar!

Parafraseando o pessoal do site da Biblioteca Nacional, caso o requerente não possa se encaminhar à Sede, ele pode ir a um dos Postos Estaduais do EDA (Escritório de Direitos Autorais). Essa informação é super importante e apesar de procurar pela internet várias vezes, descobri apenas semana passada que havia um desses postos bem perto de onde moro!!!!
Dê uma olhada nesse link: http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=30 e veja se há algum posto perto de onde você mora. Tem na Bahia, Espírito Santo, Brasília, Mato Grosso, entre outros lugares. Inclusive aqui em Santa Catarina, na UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Caso seja inviável entregar sua obra para registro em um desses postos ou na Sede, envie toda a documentação por SEDEX ou Carta Registrada para a sede do EDA no Rio de Janeiro.

Endereço:
Rio de Janeiro - RJ (SEDE)
Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/12º andar - sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro - 20030-120


Dessa forma, no entanto, você não receberá o comprovante de entrega de documentos como eu recebi (veja post anterior: http://luenealves.blogspot.com.br/2012/06/e-mais-um-passo-importante-foi-dado.html). Mas acompanhe pelos correios a sua solicitação.

Não há um prazo exato de quando o Certificado de Registro chegará na sua casa (no endereço indicado no Requerimento), mas o EDA nos dá um prazo de 30 a 90 dias, não importa de que forma você envie a documentação.


Bom, gente, acho que é isso! Um post longo, mas acredito que ajude muita gente a desvendar o mistério da Biblioteca Nacional. Se você tem uma obra pronta, pense a respeito! Não custa muito ao nossos bolsos e ter um certificado desses é algo de extrema importância!
E caso sua obra ainda não esteja concluída, comece a se programar... Uma publicação pode não estar tão longe quanto você imagina!

Abraços a todos. Qualquer dúvida, deixem seus comentários! O que estiver ao meu alcance irei responder com o maior prazer!




L. L. Alves

21 comentários:

  1. Achei este post muito explicativo! Parabéns!

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  2. *o* ajudou pakas tinha umas coisas que eu nao tinha entendido =)

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    1. Que bom!! Qualquer dúvida é só perguntar, viu? =D

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  3. Nossa, nunca tinha imaginado isso. Nunca tinha nem ouvido falar, mas me dei conta do quanto isso é importante para quem vai começar (ou começou) a escrever um livro. Valeu pela explicação, adorei seu blog!

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    1. Sim, é muito importante mesmo! Obrigada!!
      Fico feliz que tenha gostado :-D

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  4. Sou casada... mas... como faço para te dar um BEIJO na boca!!!! kkkkkkkkk SIMPLESMENTE ADOREI ISSO!!!! Caramba garotinha, perfeito! sem palavras para agradecer!!! Meu livro tá na reta final e estou naquela fase de "revisão onde sempre acho q esta´faltando alguma coisa"... rsrsrs Sucesso para vc, qro comprar seu livro hein bebê!!! Bjkssssssss

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    1. hahahahahahahaha
      Amei o comentário!!!! É esse tipo de retorno que a gente espera. Fico MUITO feliz que tenha te ajudado!

      Pois é, entendo bem! Mas sabe de uma coisa? Você sempre vai achar que tá faltando alguma coisa... Eu sempre acho, pelo menos. Mas uma hora vai ter que dizer "basta!"

      Muita sorte e sucesso para você também viu!! E claaaaro! *-* Vai ser uma honra. beijos :D

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  5. Muito bom o post Lu! Bem explicadinho! No meu caso, quando for registrar, tenho que pedir permissão do meu pai. hehe
    Só uma pergunta, como muda o espaçamento no word? Tem gente que diz espaçamento 1,5 (eu acho) mas eu nem sei como muda isso O.O
    Comprovantes de residência também não tenho no meu nome, mas acho que se mandar no nome do meu pai não vai ter nada a ver.
    Estou quase chegando na fase de registro, falta "só" revisar. O problema é que quando ligo o computador não saio mais da blogosfera. Vou ter que tirar uma folga dos blogs e terminar logo meu livro!
    Pior é que vou ter que arrumar alguns leitores beta para ler meu livro, e na minha família NINGUÉM gosta de ler, só eu (a ovelha negra kkkkkkk).
    Ótimo post, tá nos meus favoritos (quanto mais dicas sobre isso melhor!).
    Não vejo a ora de ler seu livro, parece ser tão legal! *--*
    Beijos Lu!

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    1. Ah entendi! Você é ainda menor de idade? Não sabia \o\

      Você tem que selecionar o texto - o texto todo - e clicar com o mouse (a parte direita, não esquerda que normalmente clicamos) e ir em ESPAÇAMENTO DE LINHAS e escolher ou "simples" ou "1,5" ou "duplo".

      Pois é... Tem que fazer como eu: se desligar da internet para se concentrar no livro.

      Entendo. Mas revise, leia para ver como tá. Mas quase sempre você acha que não tá pronto. Uma hora vai ter que dar um "basta!"

      Beijos!

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    2. É fácil de mudar o espaçamento, consegui ^^
      E eu sou menor de idade sim, tenho 16 (todo mundo fala que, sem me ver, eu não pareço o/).

      Beijos

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    3. Ebaaa! \o

      Poxa, mas do jeito que você escreve bem pensei que você fosse mais velha \o\

      Me humilhando! hahahahah

      Beijos!

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  6. ...casualmente salvando esse post nos favoritos e talvez criando um atalho no desktop só pra ele...
    hahaha
    Sério, esse post ajudou mais que todos os googles que dei esse mês no assunto!

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    1. Poxa, é muito bom saber que será útil!!! Salve sim e qualquer dúvida não pense 2 vezes em deixar seu comentário aqui viu! O que eu souber tentarei explicar!

      Beijos =DD

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  7. Tenho que lhe dizer, já salvei nos meus favoritos para que eu nunca perda esse post. Foi muito bem explicado, e tenho que confessar que sozinho eu nunca descobriria todas essas coisas. Parabéns, e desejo de coração que seu livro seja publicado!.

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    1. Que bom, Eduardo! Fico feliz que tenha ajudado :D
      Se tiver qualquer dúvida é só comentar aqui que responderei o mais rápido possível ok?
      Muito obrigada! E boa sorte com seu registro ;)
      Beijos

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  8. Muito bem explicado mas você pode enviar um formulario preenchido para o meu e-mail como exemplo, em 2006 registrei algumas musicas más esqueci. Por favor estou aguardando seu envio. adilson.saturnino@yahoo.com.br

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    1. Olá! Obrigada! Como assim? Enviar o formulário preenchido? É bem simples, só seguir os passos. Qualquer coisa é só perguntar aqui. Abraços.

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  9. O melhor post sobre o assunto nesse vasto mundo das interwebs. ; P


    Parabéns, Luene! Já tá nos meus favoritos!

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  10. Gostaria de saber se no caso de um livro composto por pequenas crônicas (na verdade não sei te dizer se esta é a definição certa, pois nunca acho uma perfeita), de uma página ou duas no máximo, eu preciso usar a quebre de página para separá-las. São mais de 50 textos ao longo do livro, formando um história apenas. Fiz um sumário, como vi dizendo em outros lugares, mas não achei resposta a isso ainda. E no sumário, eu preciso dizer as páginas que aqueles textos ocupam, ou apenas citar o nome de cada um?

    Obrigado e espero que tenha uma resposta.

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    1. Olha, acho que não tem uma regra muito específica. Se tivesse que seguir algum padrão eles avisariam.

      Nos meus livros eu não uso quebra para separar os capítulos, principalmente para economizar folhas. Vai de cada um, pelo o que sei. Acho que não é necessário nem sumário e, caso você coloque, acho que os títulos apenas são suficientes.

      Desculpa não ter uma resposta mais certa, mas o que sei é mais de instinto mesmo rs Desculpe a demora! Abraços

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